A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu, consultor, parecerista, e articulista de revistas jurídicas nacionais e estrangeiras. Autor das obras: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo Civil - Séries 1 e 2"; "Leis civis anotadas"; co-autor da obra: "Processo Civil - teoria e prática do profissional do Direito"; e atualizador da obra: "Dicionário Jurídico de bolso" - todas publicadas pela Editora Millennium. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Membro do Conselho Editorial da Millennium Editora.

Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

MP obtém sentença suspendendo verba de parlamentares da Assembleia Legislativa

Cada um dos 94 deputados estaduais paulistas tinha o direito a receber como ajuda de custo duas parcelas por anos de R$ 10 mil reais

Em novo depoimento, Pitta não fala de contas

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

CPI do Corinthians será arquivada

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Tributário. Prescrição. Creditamento referente à depreciação de bens incorporados ao ativo imobilizado. Art. 31.

Indenização por danos morais. Programa de televisão. Exibição de fita de vídeo gravada por entrevistada quando teria sido agredida pelas recorridas.

Mandado de segurança. Tributário. PIS. COFINS.

Aproveitamento de créditos. Limitação temporal.

Júri. Conexão. Foro privilegiado. Recursos em sentido estrito interpostos contra sentença de pronúncia, e, nos mesmos autos, apelação postulando extinção de punibilidade,pelo decurso do prazo de suspensão condicional do processo.

Aduaneiro e tributário. Medida cautelar inominada. Mercadoria importada.

Reclassificação fiscal. Imposto de importação.

Pedido de exoneração de pensão alimentícia. Ausência de provas aptas a demonstrar alterações no binômio necessidade/possibilidade.

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva do hospital.

Berlusconi consegue adiar audiência por motivo de saúde

Advogados do ex-premier apresentaram três novos certificados médicos que comprovavam seu quadro clínico

Justiça proíbe 'Pânico' de imitar e seguir autor de novela da Globo

Foi fixada multa de R$ 50 mil, caso a emissora Band descumpra a decisão judicial

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Presidente do Banco Central destacou que o problema do Banco PanAmericano foi solucionado sem envolvimento de dinheiro público e que foi preservado o patrimônio dos acionistas minoritários e dos depositários

Comunicações irá apurar exposição de Maisa no SBT

A decisão responde a recomendação enviada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) na sexta-feira, pedindo para que o governo federal investigue se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.

Após pressão, SBT cede e afasta Rachel Sheherazade de jornal

Depois de ignorar as críticas que Rachel Sheherazade vinha recebendo por conta de suas declarações polêmicas, a emissora decidiu tirá-la do ar